Área de Atuação

Assessoria a empresas em questões consultivas e no âmbito contencioso.

Análise e desenvolvimento de contratos de transferência de direitos, tais como contratos de cessão de direitos autorais, cessão de direitos conexos, concessões e licenças de uso de obras intelectuais.

Assessoria a editoras musicais, produtores fonográficos e audiovisuais, artistas e sociedades de gestão coletiva. Análise e elaboração de convênios. Atuação, no âmbito judicial, em ações envolvendo direitos autorais e propriedade industrial, tais como ações cautelares de busca e apreensão e ações indenizatórias decorrentes de contrafação.

Análise e defesa em procedimentos envolvendo a cobrança de direitos decorrentes da execução pública de obras intelectuais (ECAD).

Análise e elaboração de contratos particulares de compra e venda de bens móveis e imóveis, comodatos, contratos de locação, contratos de fiança, doações, permutas, incorporações imobiliárias, mandatos, depósito, gestão de negócios, corretagem, comissão, transportes , seguros, contratos de prestação de serviços, dentre outros.

Análise e elaboração de contratos particulares de compra e venda de imóveis, contratos de comodato, locação, fiança, usufrutos, doações, trocas ou permutas e incorporações imobiliárias. Análise de documentos públicos.

Assessoria integral em transações imobiliárias. Propositura e defesa em ações de rescisão de contratos, reintegrações de posse, despejos, ações de cobrança, ações de usucapião, embargos e impugnações.

Separações judiciais litigiosas e amigáveis, divórcios, ações de alimentos, investigação de paternidade, arrolamento de bens, busca e apreensão de menores, separação de corpos, inventários, arrolamentos, análise e desenvolvimento de contratos de união estável e pactos antenupciais.

Nossa atividade engloba a análise dos aspectos tributários, notadamente quanto ao ITCMD, envolvidos nos processos de inventário, bem como daqueles relacionados à partilha de bens em separações, divórcios e distratos de uniões estáveis. Atuamos em inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais por via administrativa (Lei no. 11.441/07).

Atuamos no âmbito extrajudicial e judicial em procedimentos envolvendo responsabilidade contratual e extracontratual de qualquer natureza. Nossa atividade também engloba o ajuizamento ou a defesa em processos indenizatórios por danos materiais e danos morais.

Prestamos assessoria para pessoas jurídicas atuando nas esferas administrativa e judicial. Atuamos em conjunto com departamentos de atendimento a clientes, bem como em Juizados Especiais Cíveis, PROCON e Justiça Comum.

Atuamos, também, na defesa dos interesses de pessoas físicas em âmbito judicial e extrajudicial, por atos praticados por fornecedores de serviços e produtos

No âmbito do Direito do Trabalho atuamos em parceria com escritório especializado neste segmento, atendendo apenas empresas para as quais prestamos assessoria jurídica.